Depois da falta de quorum na primeira reunião do II semestre de 2011, nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, os Conselheiros se reuniram na nova sede do Conselho Municipal para analisar um conjunto de eventos relacionados a questão da educação do município. Entre os pontos de destaque pode-se citar a afirmação dos conselheiros em não medir esforço para concluir os trabalhos de elaboração da Lei de criação do Sistema Municipal de Educação. A meta é fechar esse anteprojeto até final de setembro para que o mesmo possa ser apreciado pelo Legislativo municipal.
Lei do Sistema Municipal de Educação será alvo de esforços dos Conselheiros!!! |
Outro ponto relevante e intrigante trata-se da migração de diversos alunos que estudam no Sistema Modular de Ensino para o Sistema Municipal de Ensino. Para os conselheiros é necessários que as Secretarias de Educação se mobilizem para adequar as escolas a fim de receber os alunos e garantir que esses alunos tenham sucesso.
Migração de alunos do Modular para o rede municipal preocupa conselheiros. |
Outra questão pertinente, foi levantada pela Conselheira Maria das Neves, que revelou algumas angústias de diversas escolas que tem sido “obrigadas” a receberem alunos encaminhadas pelo Conselho Tutelar e/ou Justiça comum. É consenso para os Conselheiros que o Conselho Tutelar deve estar plenamente ciente das questões legais que possam impedir as Unidades de Ensino de receberem esses alunos.
Conselheiros discutem migração de alunos e encaminham trabalhos para a conclusão da Lei do Sistema Municipal. |
Vale ressaltar que nesse momento de grandes transformações em que os municípios envolvidos no projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte devem estar buscando estratégias capazes de garantir a população o acesso, a permanência e o sucesso de todos aqueles que procuram o poder público.